Olá amigos, esse post é para falar de um livro que estou organizando, trata-se do REGIMENTO INTERNO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em breve, assim que finalizá-lo, estarei disponibilizando um link para que vocês possam baixar gratuitamente. Pois bem, dito isso vamos ao sucinto post.
LIVRO REGIMENTO INTERNO DA ANTAQ
Com o advento da Lei nº 12.815/2013, a ANTAQ ganhou novas e relevantes atribuições, entre essas, cita-se elaborar os editais e efetuar as licitações portuárias. Dessa forma, buscando atualizar seu modus operandi frente ao antedito marco regulatório, a ANTAQ editou, entre outras, a Resolução Antaq nº 3.585/14. Trata-se, nesse caso, do REGIMENTO INTERNO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.
O supra dito regimento cuida de evidenciar os diversos departamentos da Agência, suas funções e regras de funcionamento, entre outros. Por todo exposto, percebe-se a relevância desse trabalho para que o setor possa entender melhor as funções, organograma e competências do retromencionado órgão regulador dos portos e das empresas brasileiras de navegação.
Fonte: elaborado com base na Resolução Antaq nº 3.585/14.
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