Ebook Transportes Aquaviários – Lei nº 9.432/97, Comentários e Aspectos Gerais Correlatos. Disponível no Site Hotmart

Pessoal, aqui vai mais um post, desta vez essa publicação cuida do lançamento de um ebook que escrevi para auxiliar na preparação daqueles que pretendem prestar o vindouro concurso da Antaq. Especialmente para os cargos de Técnico em Regulação e de Especialista em Regulação.

Mas, antes de explicar um pouquinho sobre a obra, gostaria de tecer alguns elogios aos amigos: Dr. Aldo Sidney Oliveira Albuquerque e ao Gestor Logístico Jeiel Loyola de Ferry Jr. Esses exímios profissionais do setor de transportes aquaviários foram responsáveis, em grande medida, pela confecção desse ebook. Foram muitas as discussões técnicas que contribuíram para formação do bom entendimento que culminou na elaboração do ebook. Além disso, esses profissionais apresentaram e prefaciaram a citada obra.

Pois bem, feitos os merecidos elogios, contarei um pouco sobre o ebook:

O ebook foi redigido num formato, digamos, diferente. A Lei nº 9.432/97, Lei dos Transportes Aquaviários, foi inserida e teve seus dispositivos comentados com foco em questões de concurso, sobretudo da Antaq. Essa lei disciplinou, ordenou os transportes aquaviários e deu outras providências. Tomando emprestado palavras do próprio Gestor Logístico Jeiel Ferry, em sua apresentação, tem-se:

O capítulo I trata do âmbito (área, campo) da sua aplicação. Neste item, o autor disserta sobre terminologias e conceitos tais quais os encontrados em corpo próprio na Lei da cabotagem. São analisados figuras jurídicas como: armadores, embarcações brasileiras, etc. Além disso, o autor faz uma abordagem de extrema relevância para o entendimento da exploração das diversas navegações, dissertando sobre temas como Gestão Náutica (GN), Gestão Comercial (GC), etc.;

O capítulo II lista as definições insertas no corpo da lei. Neste ponto, são verificados conceitos como afretamento a casco nu, por tempo e por viagem. Destaca-se a figura do armador brasileiro e das EBN's (Empresas Brasileiras de Navegação) entre tantos outros importantes para compreensão da matéria;

O capítulo III disciplina os navios que terão o direito de arvorar a bandeira brasileira. Tema estratégico para economia de um país e também para a soberania da nação.

No capítulo IV está consignada a tripulação das embarcações brasileiras;

Os regimes da navegação são disciplinados no capítulo V;

No capítulo VI, são definidos os afretamentos de embarcações, sendo basicamente: contrato de afretamento a casco nu, contrato de afretamento por tempo e contrato de afretamento por viagem;

O capítulo VII evidencia os mecanismos com intuito de apoio ao desenvolvimento da Marinha Mercante nacional;

A inobservância da lei provoca infrações e sanções que são balizadas no capítulo VIII;

As disposições transitórias, que são aquelas que tratam de circunstâncias que exijam disciplina especial em face do novo regime jurídico proposto, visando garantir a segurança jurídica das relações, definindo o direito aplicável a certos casos e permitindo a adaptação das situações, estão definidas no capítulo IX. Por seu turno, as disposições finais que listam o agrupamento de normas autônomas, intertemporais ou destinadas à operacionalização da lei, e ainda, aquelas de vigência e revogação do texto normativo são discorridas no capítulo X.

Por fim, no presente trabalho, o autor citou boa quantidade de questões/exercícios de fixação para auxiliar apreensão do conteúdo.

Por sua vez, nas palavras prefaciadas pelo Dr. Aldo Albuquerque são evidenciados os seguintes pontos sobre o ebook, a saber:

A presente obra traz à luz o detalhamento da Lei nº 9.432/97, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário.

A relevância de tal trabalho traduz-se não só pela significância do assunto como também pelo impecável esforço de pesquisa aqui exposto e que vem a preencher uma lacuna em nossa doutrina na legislação aquaviária.

A citada lei, como antes mencionada, trata do ordenamento do transporte aquaviário e nesta obra é abordada de forma a aumentar os conhecimentos de quem atua profissionalmente na área, bem como àqueles que querem prestar concurso público da qual este assunto esteja presente em seu conteúdo programático.

O autor utiliza sua experiência profissional de anos de atuação na Agência de Transportes Aquaviários – Antaq para levar ao leitor uma obra consolidada, de forma didática e eloquente, a análise e aplicações práticas da lei, bem como, descrições detalhadas de terminologias do setor aquaviário.

Sem pretensão de esgotar o assunto, esta obra será de excelente valia a quem quer, de forma fácil e objetiva, conhecer e se aprofundar no tocante à ordenação do transporte aquaviário.

E em conclusão, de fato, como dito a pouco, a obra não teve intenção de esgotar o assunto; longe disso, pode-se dizer que o referido trabalho tem o efeito de iniciar o debate e a reflexão sobre os transportes aquaviários. Espero com isso que os leitores façam uma análise crítica construtiva, afim de que o feed back dessa leitura possa resultar em aperfeiçoamentos para futuras edições! E lembrem-se, amanhã serão vocês, os futuros servidores da Antaq, que escreverão sobre os muitos assuntos que perfilham o universo dos transportes aquaviários e dos portos!

Desejo boa leitura e sucesso a todos!!!

Fonte:

SILVA, Cleydson dos Santos. Transportes Aquaviários - Lei nº 9.432/97, Comentários e Aspectos Gerais Correlatos. 1ª Edição. Fortaleza. Editora Itacaiúnas. 2016. (texto com adaptações).

O e-book estará disponível no site Hotmart, em: http://hotmart.net.br/show.html?a=G4338973O 

E-mail: cleydsonsilva001@gmail.com

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